quinta-feira, 14 de abril de 2016

Nióbio para a China, o governo está vendendo em segredo sem aprovação do modelo econômico que nos beneficie...

O NIÓBIO Compartilhe, Divulgue,


No final dos anos 60 as jazidas DE Nióbio foram descobertas e mapeadas. Entre os anos 70e80 (até o final do regime militar) o Brasil investiu em pesquisas de exploração, caracterização e aplicação desse metal....formou engenheiros especializados que normatizaram o nióbio em normas ABNT e toda tecnologia para a exploração e comercialização dessa commodity ficou pronta no início dos anos 80, faltando apenas o modelo econômico de exploração dessas jazidas... Antes do final do regime militar todo o programa foi suspenso, a tecnologia arquivada, devido a decisão estratégica de mercado de esperar que as jazidas chinesas (país líder nesse tipo de commodity e que dita o preço mundial) de tungstênio entrassem em exaurimento, para que as chances do Brasil se tornar líder mundial dessa commodity se tornasse uma realidade “..., ... ...”o momento de exaurimento das reservas chinesas é agora, e o Governo brasileiro tem a tecnologia de exploração. Acontece que o governo atual está vendendo em segredo o nióbio brasileiro para a China sem aprovação do modelo econômico que nos beneficie...a liderança mundial da exploração dessa commodity deverá continuar com esse atual governo, com a China...Tanto no governo Dilma, como num suposto governo Temer...é importante que o Brasil conheça nossas reservas e nossas riquezas, para exigir que o Governo brasileiro defenda o que é nosso.
  • LEIAM A RESPOSTA DO LOBÃO SOBRE O NIÓBIO VENDIDO SECRETAMENTE:
  • Tenho a acrescentar que, na gestão do Doutor Fernando Fragoso como Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, uma INDICAÇÃO sobre a urgência de se criar a Reserva Nacional do Nióbio – haja vista que o minério é estratégico, é raro, é material de liga indispensável às indústrias e é esgotável – foi aprovada pelo Plenário do IAB.
  • Após haver tramitado pelas Comissões do IAB, foi encaminhado à Presidência da República que o re-encaminhou ao Ministério das Minas e Energia (Lobão!) que respondeu ao Presidente do IAB, dizendo, em síntese, que havia muito nióbio no mundo, não havia motivo para reservá-lo. (Documentos à disposição). G. C.


Por Marco Antônio Bjorn
créditos: Profa. Guilhermina Coimbra

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Waimiri-Atroari sul do Estado de Roraima e norte do Amazonas

Rota 174
A TERRA INDÍGENA QUE DEU CERTO
Guilherme Theophilo
No Brasil, grande parte das comunidades indígenas vive em locais de difícil acesso, com pouca presença do poder público, o que dá margem para que sofram constante assédio de garimpeiros ilegais, madeireiros clandestinos e grileiros, entre outros.
Na contramão dessa dura realidade, temos uma comunidade indígena que, além de conseguir vencer as dificuldades, foi capaz de manter sua cultura, demarcar sua terra e conquistar bom grau de independência. Estamos falando dos Waimiri-Atroari, que habitam as terras ao sul do Estado de Roraima e norte do Amazonas. Para entender melhor como essa comunidade se tornou referência, precisamos conhecer seu passado recente.
Na década de 1960, os órgãos indigenistas buscaram estreitar o contato com a Comunidade Indígena Waimiri-Atroari. Porém, o que ocorreu, na realidade, foi um acelerado processo de desagregação cultural e populacional, ocasionadas por diversos choques armados e surtos epidêmicos de doenças que debilitaram sua população.
Em 1969, foi iniciado o projeto de construção da BR-174, para ligar a cidade de Boa Vista, capital de Roraima, à Manaus, capital do Amazonas. No mesmo período, iniciou-se também a construção da Mineradora Taboca, responsável pela extração da cassiterita. Em consequência, houve impactos negativos para a comunidade Waimiri-Atroari.
  • Em 2008, o tradicional grupo minerador peruano Minsur , adquire o controle acionário da Mineração Taboca e da Mamoré Mineração e Metalurgia.
O início da retomada da cultura e da valorização da comunidade se deu a partir da implantação do Programa Waimiri-Atroari, implantado após a construção da Hidrelétrica de Balbina, quando houve a preocupação em minimizar os impactos e danos causados por sua instalação, por meio de ações múltiplas nas áreas de administração, saúde, educação, meio ambiente, apoio á produção, documentação e memória.
O programa deu tão certo para a comunidade, que sua população passou de 374 pessoas, em 1987, para 1633, em 2013. Em suas 30 aldeias, não há registro de alcoolismo, uma das principais mazelas encontradas em comunidades indígenas brasileiras.

Hoje, os waimiris contam com cobertura médica primária em toda a sua terra. Desfrutam de um controle cerrado das doenças preveníveis, como malária, infecções respiratórias agudas, diarreias, verminoses e dermatoses. Com isso, o índice de mortalidade, em geral, vem caindo ano a ano.


Na educação, a comunidade possui escolas bilíngues em todas as suas aldeias. Seus professores, na maioria, são indígenas, o que facilita o aprendizado. Há um jornal produzido pelos próprios alunos que circula em todas as aldeias e serve como intercambio informativo, educativo e cultural.
No aspecto econômico, os waimiris se destacam no comércio dos seus artesanatos vendidos nas lojas à margem da BR-174 e na cidade de Manaus. Além de servir como renda para subsistência da população, contribui para a divulgação da sua cultura.
Os waimiris são autossuficientes em alimentos. Tanto a agricultura quanto a pecuária, além de fornecerem alimentos suficientes para a sobrevivência da comunidade, ainda contribuem sobremaneira para sua independência socioeconômica.

Após a demarcação das suas terras, os próprios waimiris tornaram-se responsáveis pela manutenção e vigilância do seu território, impedindo a ocupação indevida de não-índios, sejam madeireiros, garimpeiros, caçadores ou missionários.

Com o objetivo de diminuir a mortandade de animais silvestres e a presença de não-índios, a comunidade indígena Waimiri-Atroari fecha a BR-174 com uma corrente, impedindo o tráfego de caminhões, no período noturno.


Assim, fica evidente a conquista da comunidade indígena Waimiri-Atroari, que, apesar de todas as dificuldades enfrentadas por décadas, conseguiu manter sua cultura viva e alcançar sua independência socioeconômica, mostrando que, com seriedade, respeito mútuo, diálogo constante e a exploração de recursos minerais com geração de renda, é possível conciliar a preservação e o desenvolvimento das comunidades indígenas com as necessárias transformações que conduzem ao progresso do Brasil.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Holocausto em Regência Linhares ES aves, peixes, água e o governo petista isenta a sócia Vale do Rio Doce

DE MINAS GERAIS MARIANA  SEGUINDO O RIO DOCE, A LAMA CONTAMINANDO TUDO PELO CAMINHO, POLUINDO AS ÁGUAS, MATANDO OS PEIXES E AVES, DEIXANDO OS PESCADORES SEM SEU SUSTENTO. CADÊ  O GOVERNO BRASILEIRO QUE CORRUPTO, ENVOLVIDO A CADA DIA MAIS E MAIS EM DESVIOS DO ERÁRIO, DESPREZA O BRASIL, DESPREZA O POVO BRASILEIRO.
Aonde está as providências do Governo Federal, Estadual e Municipal em punir os culpados, ressarcir os prejudicados, encontrar solução para o povo do entorno?
Governo que coloca os lucros acima da segurança do povo brasileiro, acima das Leis de Proteção Ambiental, das Leis das águas,mantendo os criminosos minerodutos para receberem os royalties sobre os minérios exportados isentos de ICM através da criminosa LEI KANDIR e o governo nunca repassa para os municípios os créditos....
Lama atingiu o Rio Doce no Espírito Santo e afetou as populações de 
Baixo Guandu, Colatina e Linhares - ES é uma vergonha para esse 
governo inconstitucional e irresponsável

vejam no link abaixo o filme:

https://www.facebook.com/folhadelinhares/videos/174331529606281/

Um vídeo que mostra a realidade de Regência, em Linhares/ES, após a chegada do turbilhão de lama que veio da barragem da mineradora da Samarco rompida em Mariana há cerca de três meses. O verde da praia cedeu ao tom terracota do barro. A vida marinha pede socorro sem que suas vozes sejam ouvidas. Lamentar já não adianta mais. A realidade precisa de mais que apenas lamentos e emoções de tristeza no Facebook. A foz do Rio Doce agoniza como um doente em estado terminal. Regência, Povoação e todas as praias da foz precisam de ajuda. Seus moradores precisam de socorro. Seus pescadores precisam sobreviver. E o retrato cruel, por mais que seja chocante, não parece ter um fim próximo. Se não nos movermos, nem mesmo um fim haverá. Ou se houver, nele estará estampado o carimbo da impunidade. E isso não podemos aceitar. Onde estão as autoridades governantes? Cadê nossos representantes políticos? Onde está a Justiça e o Ministério Público? Nossa voz não irá se calar. Por enquanto, era isso que gostaríamos de falar. 

Vídeo cedido ao Folha de Linhares por Hauley Valim.

domingo, 17 de janeiro de 2016

Adeus Tapajós, adeus Alter do Chão...adeus encontro das águas, o holocausto silencioso da mineração e fraturamento chegou.

Para completar o Holocausto ocorrido em Mariana, Governador Valadares em Minas Gerais provocado pelas mineradoras Vale do Rio Doce e a BHP Billiton isenta de ICM pela criminosa lei Kandir de FHC e seguida por Lula, continuando com Dilma,  o Brasil ganha outro holocausto criminoso na Amazônia brasileira a do Rio Tapajós. A mineração isenta do ICM pela criminosa Lei Kandir, está acabando com os principais rios do Brasil e o fraturamento pelo gás xisto contaminando os principais aquíferos brasileiros. Os governantes omissos, criminosos omitem, amparados pela ANA – Agência Nacional das Águas. http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2015/11/holocausto-caboclo-silencioso-lei.html



A morte anunciada chegou: Contaminação dos Rios e Aquíferos pela exploração mineral e fraturamento pelo Gás Xisto.

Mineração e fraturamento está matando outro grande rio no Pará. Quem liga?


Por Manoel Dutra em seu blog, sob o título "A morte anunciada chegou: Adeus Tapajós, adeus encontro das águas, adeus praias, adeus Alter do Chão..." 


De nada adiantou mostrar, pedir, denunciar, publicar carta aberta ao governador do Estado, fazer abaixo-assinado, solicitar a interferência do vice-governador que nasceu às margens do Tapajós, prefeitos, vereadores, deputados. Até mesmo parte da sociedade da região Oeste do Pará parece ter imaginado que isso nunca aconteceria, aliás, que isso nunca se repetiria, como se verificou há quase três décadas: a contaminação de mais de 700 quilômetros de extensão do Rio Tapajós e de seus principais afluentes chegou à sua foz, diante de Santarém.

E agora, como ficará a nascente indústria do turismo que hoje emprega milhares de pessoas ao longo do rio entre Santarém e Itaituba? E a saúde pública, ameaçada pela contaminação dos cardumes por metilmercúrio? E a economia, de modo geral, do Oeste do Estado? E as decantadas belezas daquela região, que atrai os próprios moradores e visitantes de muitas outras partes do Brasil e do exterior?


Talvez ainda agora, hoje, alguém haverá de negar a realidade que está aí diante dos olhos: a poluição por barro, mercúrio, cianeto, sabões, detergentes, graxas e combustíveis tudo isso está agora chegando à frente de Santarém, matando o o encontro das águas e fazendo desaparecer a coloração verde/azulada cuja beleza sempre foi uma das características da foz do Tapajós, onde o grande rio deságua no Amazonas.
Esta era a cor do Tapajós, na sua foz, até novembro passado, na foz, local em que ele deságua no Amazonas, de cor naturalmente amarelada. (Foto: Nil Vieira)
Esta era a cor do Tapajós, na sua foz, até novembro passado, local em que ele deságua no Amazonas, de cor naturalmente amarelada. (Foto: Nil Vieira)
Hoje de manhã, o engenheiro agrônomo Nilson Vieira, uma voz quase solitária a mostrar a devastação das fontes de vida e beleza do Oeste do Pará, em sua página do Facebook, escreveu o que segue:
"As duas primeiras imagens foram feitas hoje (29/03/15) e mostram o Rio Tapajós com águas sem as cores verde-azuladas que lhe são características. As duas outras foram feitas em um passado bem recente, em agosto e novembro de 2014, apresentando cores bem típicas. Segundo moradores das margens do Tapajós, isso não resulta de um fenômeno natural, sendo consequência da atividade garimpeira no leito do Tapajós e de seus afluentes. Pelo jeito, a mistura de barro, lama e metais pesados chegou à foz do nosso lindo rio azul. E agora, José?"
Na frente de Itaituba, o Tapajós feito lama, em foto do dia 11 de março passado. Na imagem menor, à direita, o rio como ele foi até pouco tempo atrás. (blog José Parente)
Na frente de Itaituba, o Tapajós feito lama, em foto do dia 11 de março passado. Na imagem menor, à direita, o rio como ele foi até pouco tempo atrás. (blog José Parente)
Imagem do Tapajós e do lago de Alter do Chão, de dentro de um avião comercial, em setembro de 2012. À esquerda, a 600 metros de altura, já era possível observar a mudança de cor do Tapajós
Imagem do Tapajós e do lago de Alter do Chão, de dentro de um avião comercial, em setembro de 2012. À esquerda, a 600 metros de altura, já era possível observar a mudança de cor do Tapajós
Alter do Chão, em setembro de 2013. Ainda se via a cor natural do rio. E agora, turismo?
Alter do Chão, em setembro de 2013. Ainda se via a cor natural do rio. E agora, turismo?
Tapajós na frente de Itaituba, em dezembro de 2014. Um mar de lama, sem peixes. Rio morto. (Foto Padre Sidney Canto)
Tapajós na frente de Itaituba, em dezembro de 2014. Um mar de lama, sem peixes. Rio morto. (Foto Padre Sidney Canto)

Leilão da ANP 140513
 Fonte: blog do jornalista e professor Manuel Dutra

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Holocausto caboclo silencioso da mineração, e Lei Kandir genocida

Efeitos perversos, genocidas, onde a morte chega todos os dias em forma de doenças e da fome; males  gerados pelo desamparo, pela ganância e hipocrisia de uma classe política que se presta á serviço do interesse de uma pequena quadrilha de milionários.
  • No Brasil as menores taxas do mundo são cobradas dos gananciosos e genocidas exploradores minerais enquanto os três poderes & asseclas ex-governantes, se fartam comissionados do produto da exportação do minério, e o governo cobra do  povo brasileiro, as maiores cargas tributárias do mundo para compensar assim, os prejuízos. 
  • E O POVO DESCONHECE, JAMAIS É CONSULTADO!
UMA FARRA DE LUCROS AS CUSTAS DA MISÉRIA DO POVO BRASILEIRO
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Caso a  3ª. barragem rompa em Minas Gerais, a lama com rejeitos de minério, pode subir acima da altura de postes de iluminação. Levando em conta a altura que a lama pode chegar e a velocidade que se move (60 km/h), os danos serão gigantescos para a população mineira.


Instalação dos dutos, forma criminosa, sem manutenção, não respeitando o entorno, não respeitando a sociedade brasileira, para condução de minérios e passagem de fibras óticas em camadas de solo argilo-arenoso e rocha granada biotita e quartzo xisto, até os portos, porque acharam que via férrea é mais cara! O lucro fica só para eles, os exploradores, e ao governo os royalties, e as comissões corruptas e  criminosas...

Porto de Açú de "Eike Batista" maior Mineroduto do Mundo trazendo desgraça ao Brasil e ao povo brasileiro.
A TRAGÉDIA...
mineradora criminosa e ainda fornece água imprópria para o consumo humano
Resultado de imagem para água contaminada é distribuida em Mariana


Ibama recolheu 9 toneladas de peixes mortos.
O “pai” das mineradoras é Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, com a Lei Kandir, isentou de ICMS as exportações de minérios! A extração dos minérios aumentou assustadoramente. Assim, a principal fonte de arrecadação dos Estados, deixa de ser arrecadada: ICMS , Imposto sobre Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI ), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF, que pode ter alíquota zero ou ser compensado quando o exportador contratar operações com derivativos) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep, que podem ser ressarcidos.

Antes da Lei Kandir LC nº 87/96, que isenta de impostos às exportações de bens primários e de semimanufaturados, já eram pletóricos os incentivos fiscais e os subsídios às exportações de manufaturados e às importações de insumos. Esses subsídios, enormemente aumentados desde o início dos anos 70 (Delfim Netto), favorecem as empresas industriais transnacionais, que, a partir do quinquênio de JK, 1956-1960, ocuparam os mercados do País e apropriaram-se de indústrias fundadas por capital nacional.

Sob a Lei Kandir LC nº 87/96, os Estados perdem a arrecadação do ICMS e são ressarcidos pela União com muito atraso. Além de ser sangrado por juros absurdos de dívidas geradas pelos próprios juros, o poder público fica com menos dinheiro para investir nas infra-estruturas econômica e social.

Na realidade, os incentivos e os subsídios às exportações sobre produtos em que o Brasil tem grande vantagem comparativa significam transferir receita para os importadores e consumidores no exterior e para os tesouros públicos de países estrangeiros que taxam as importações. 

Ao amparo da legislação vigente, as tradings estrangeiras do agronegócio, como Cargill, Monsanto, ADM, Bunge e Dreyfus, nada recolhem no País ao mandar, anualmente, para o exterior, dezenas de milhões de toneladas: só com a soja em grão, mais de 30 milhões de toneladas. O mesmo com os minérios: somente a privatizada Vale exporta, por ano, mais de 100 bilhões de toneladas de minério de ferro.
Vale_Minas
A VALE QUE NÃO É MAIS DO RIO DOCE
Cerca de 900 mil pessoas em Minas vivem abaixo da linha da pobreza, segundo o Censo 2010Divinópolis tem 95 famílias na extrema pobreza
Cerca de 900 mil pessoas em Minas Gerais vivem abaixo da linha da pobreza
Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Estado mineiro recolheu no ano 2011 R$ 363,1 milhões em royalties, o que representa quase 50% do montante arrecadado pelos Estados. O Pará vem em seguida, com R$ 196,5 milhões. Em 2011, esses governos estaduais embolsaram R$ 1,2 bilhão, de um total de R$ 1,5 bilhão recolhido. Os royalties são divididos com municípios e a União.
Mina de extração de Ferro Carajás. Foto: T photography / Shutterstock.com
 O minério de ferro da Província Mineral de Carajás no Pará é importante não apenas pela quantidade em que se encontram, ma também pela qualidade: é o melhor minério de ferro do mundo, ou seja, o que possui maior teor de ferro já encontrado.
Um quinto da população paraense é extremamente pobre
Segundo o IBGE, quase um quinto da população paraense é extremamente pobre. São exatos 1.432.188 habitantes no Estado, que residem em domicílios com rendimento menor ou igual a R$ 70 por mês. Estamos mudando a base de cálculo da CFEM, diz Helenilson Pontes, vice-governador do Pará. Advogado tributarista de formação, Pontes afirma que a nova base será aplicada apenas para as exportações. Nada muda para as vendas internas.Com isso, passa-se a aplicar uma das regras do preço de transferência para a CFEM com o intuito de evitar que as mineradoras pratiquem preços subfaturados nas exportações, e recolham menos royalties,
  • O Brasil tem Cerca de 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.
pobreza, africa

PARA ATENDER A OLIGARQUIA E DESTRUIR AS RESERVAS ESTRATÉGICAS BRASILEIRAS:
A Lei Kandir, lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. A lei pega emprestado o nome de seu autor, o ex-deputado federal Antônio Kandir
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Malan