domingo, 17 de janeiro de 2016

Adeus Tapajós, adeus Alter do Chão...adeus encontro das águas, o holocausto silencioso da mineração chegou.

  • Príncipe Charles "visita" o Aquífero Alter do Chão  e Belterra em Santarém no Pará em 2009. Eu fiquei com a pulga atrás da orelha porque sabemos,  o governo não informa NUNCA suas verdadeiras intenções... SERÁ que rola aí privatização dos Aquíferos??? Ou a tomada da Amazônia pela Monarquia britânica para explorações criminosas com omissão do governo, sem o conhecimento da sociedade brasileira. http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2011/02/principe-charles-e-os-aquiferos.html
  • Para completar o Holocausto ocorrido em Mariana, Governador Valadares em Minas Gerais provocado pelas mineradoras Vale do Rio Doce e a BHP Billiton isenta de ICM pela criminosa lei Kandir de FHC e seguida por Lula,  o Brasil ganha outro holocausto criminoso na Amazônia brasileira a do Rio Tapajós. A mineração isenta do ICM pela criminosa Lei Kandir, está acabando com os principais rios do Brasil. Os governantes omissos, criminosos omitem, amparados pela ANA – Agência Nacional das Águas. http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2015/11/holocausto-caboclo-silencioso-lei.html

A morte anunciada chegou:

Mineração está matando outro grande rio no Pará. Quem liga?


Por Manoel Dutra em seu blog, sob o título "A morte anunciada chegou: Adeus Tapajós, adeus encontro das águas, adeus praias, adeus Alter do Chão..." 


De nada adiantou mostrar, pedir, denunciar, publicar carta aberta ao governador do Estado, fazer abaixo-assinado, solicitar a interferência do vice-governador que nasceu às margens do Tapajós, prefeitos, vereadores, deputados. Até mesmo parte da sociedade da região Oeste do Pará parece ter imaginado que isso nunca aconteceria, aliás, que isso nunca se repetiria, como se verificou há quase três décadas: a contaminação de mais de 700 quilômetros de extensão do Rio Tapajós e de seus principais afluentes chegou à sua foz, diante de Santarém.

E agora, como ficará a nascente indústria do turismo que hoje emprega milhares de pessoas ao longo do rio entre Santarém e Itaituba? E a saúde pública, ameaçada pela contaminação dos cardumes por metilmercúrio? E a economia, de modo geral, do Oeste do Estado? E as decantadas belezas daquela região, que atrai os próprios moradores e visitantes de muitas outras partes do Brasil e do exterior?


Talvez ainda agora, hoje, alguém haverá de negar a realidade que está aí diante dos olhos: a poluição por barro, mercúrio, cianeto, sabões, detergentes, graxas e combustíveis tudo isso está agora chegando à frente de Santarém, matando o o encontro das águas e fazendo desaparecer a coloração verde/azulada cuja beleza sempre foi uma das características da foz do Tapajós, onde o grande rio deságua no Amazonas.
Esta era a cor do Tapajós, na sua foz, até novembro passado, na foz, local em que ele deságua no Amazonas, de cor naturalmente amarelada. (Foto: Nil Vieira)
Esta era a cor do Tapajós, na sua foz, até novembro passado, local em que ele deságua no Amazonas, de cor naturalmente amarelada. (Foto: Nil Vieira)
Hoje de manhã, o engenheiro agrônomo Nilson Vieira, uma voz quase solitária a mostrar a devastação das fontes de vida e beleza do Oeste do Pará, em sua página do Facebook, escreveu o que segue:
"As duas primeiras imagens foram feitas hoje (29/03/15) e mostram o Rio Tapajós com águas sem as cores verde-azuladas que lhe são características. As duas outras foram feitas em um passado bem recente, em agosto e novembro de 2014, apresentando cores bem típicas. Segundo moradores das margens do Tapajós, isso não resulta de um fenômeno natural, sendo consequência da atividade garimpeira no leito do Tapajós e de seus afluentes. Pelo jeito, a mistura de barro, lama e metais pesados chegou à foz do nosso lindo rio azul. E agora, José?"
Na frente de Itaituba, o Tapajós feito lama, em foto do dia 11 de março passado. Na imagem menor, à direita, o rio como ele foi até pouco tempo atrás. (blog José Parente)
Na frente de Itaituba, o Tapajós feito lama, em foto do dia 11 de março passado. Na imagem menor, à direita, o rio como ele foi até pouco tempo atrás. (blog José Parente)
Imagem do Tapajós e do lago de Alter do Chão, de dentro de um avião comercial, em setembro de 2012. À esquerda, a 600 metros de altura, já era possível observar a mudança de cor do Tapajós
Imagem do Tapajós e do lago de Alter do Chão, de dentro de um avião comercial, em setembro de 2012. À esquerda, a 600 metros de altura, já era possível observar a mudança de cor do Tapajós
Alter do Chão, em setembro de 2013. Ainda se via a cor natural do rio. E agora, turismo?
Alter do Chão, em setembro de 2013. Ainda se via a cor natural do rio. E agora, turismo?
Tapajós na frente de Itaituba, em dezembro de 2014. Um mar de lama, sem peixes. Rio morto. (Foto Padre Sidney Canto)
Tapajós na frente de Itaituba, em dezembro de 2014. Um mar de lama, sem peixes. Rio morto. (Foto Padre Sidney Canto)


 Fonte: blog do jornalista e professor Manuel Dutra

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Holocausto caboclo silencioso da mineração, e Lei Kandir genocida

Efeitos perversos, genocidas, onde a morte chega todos os dias em forma de doenças e da fome; males  gerados pelo desamparo, pela ganância e hipocrisia de uma classe política que se presta á serviço do interesse de uma pequena quadrilha de milionários.
  • No Brasil as menores taxas do mundo são cobradas dos gananciosos e genocidas exploradores minerais enquanto os três poderes & asseclas ex-governantes, se fartam comissionados do produto da exportação do minério, e o governo cobra do  povo brasileiro, as maiores cargas tributárias do mundo para compensar assim, os prejuízos. 
  • E O POVO DESCONHECE, JAMAIS É CONSULTADO!
UMA FARRA DE LUCROS AS CUSTAS DA MISÉRIA DO POVO BRASILEIRO
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Caso a  3ª. barragem rompa em Minas Gerais, a lama com rejeitos de minério, pode subir acima da altura de postes de iluminação. Levando em conta a altura que a lama pode chegar e a velocidade que se move (60 km/h), os danos serão gigantescos para a população mineira.

Instalação dos dutos, forma criminosa, sem manutenção, não respeitando o entorno, não respeitando a sociedade brasileira, para condução de minérios e passagem de fibras óticas em camadas de solo argilo-arenoso e rocha granada biotita e quartzo xisto, até os portos, porque acharam que via férrea é mais cara! O lucro fica só para eles, os exploradores, e ao governo os royalties, e as comissões corruptas e  criminosas...

Porto de Açú de "Eike Batista" maior Mineroduto do Mundo trazendo desgraça ao Brasil e ao povo brasileiro.
A TRAGÉDIA...
mineradora criminosa e ainda fornece água imprópria para o consumo humano
Resultado de imagem para água contaminada é distribuida em Mariana


Ibama recolheu 9 toneladas de peixes mortos.
O “pai” das mineradoras é Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, com a Lei Kandir, isentou de ICMS as exportações de minérios! A extração dos minérios aumentou assustadoramente. Assim, a principal fonte de arrecadação dos Estados, deixa de ser arrecadada: ICMS , Imposto sobre Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI ), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF, que pode ter alíquota zero ou ser compensado quando o exportador contratar operações com derivativos) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep, que podem ser ressarcidos.

Antes da Lei Kandir LC nº 87/96, que isenta de impostos às exportações de bens primários e de semimanufaturados, já eram pletóricos os incentivos fiscais e os subsídios às exportações de manufaturados e às importações de insumos. Esses subsídios, enormemente aumentados desde o início dos anos 70 (Delfim Netto), favorecem as empresas industriais transnacionais, que, a partir do quinquênio de JK, 1956-1960, ocuparam os mercados do País e apropriaram-se de indústrias fundadas por capital nacional.

Sob a Lei Kandir LC nº 87/96, os Estados perdem a arrecadação do ICMS e são ressarcidos pela União com muito atraso. Além de ser sangrado por juros absurdos de dívidas geradas pelos próprios juros, o poder público fica com menos dinheiro para investir nas infra-estruturas econômica e social.

Na realidade, os incentivos e os subsídios às exportações sobre produtos em que o Brasil tem grande vantagem comparativa significam transferir receita para os importadores e consumidores no exterior e para os tesouros públicos de países estrangeiros que taxam as importações. 

Ao amparo da legislação vigente, as tradings estrangeiras do agronegócio, como Cargill, Monsanto, ADM, Bunge e Dreyfus, nada recolhem no País ao mandar, anualmente, para o exterior, dezenas de milhões de toneladas: só com a soja em grão, mais de 30 milhões de toneladas. O mesmo com os minérios: somente a privatizada Vale exporta, por ano, mais de 100 bilhões de toneladas de minério de ferro.
Vale_Minas
A VALE QUE NÃO É MAIS DO RIO DOCE
Cerca de 900 mil pessoas em Minas vivem abaixo da linha da pobreza, segundo o Censo 2010Divinópolis tem 95 famílias na extrema pobreza
Cerca de 900 mil pessoas em Minas Gerais vivem abaixo da linha da pobreza
Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Estado mineiro recolheu no ano 2011 R$ 363,1 milhões em royalties, o que representa quase 50% do montante arrecadado pelos Estados. O Pará vem em seguida, com R$ 196,5 milhões. Em 2011, esses governos estaduais embolsaram R$ 1,2 bilhão, de um total de R$ 1,5 bilhão recolhido. Os royalties são divididos com municípios e a União.
Mina de extração de Ferro Carajás. Foto: T photography / Shutterstock.com
 O minério de ferro da Província Mineral de Carajás no Pará é importante não apenas pela quantidade em que se encontram, ma também pela qualidade: é o melhor minério de ferro do mundo, ou seja, o que possui maior teor de ferro já encontrado.
Um quinto da população paraense é extremamente pobre
Segundo o IBGE, quase um quinto da população paraense é extremamente pobre. São exatos 1.432.188 habitantes no Estado, que residem em domicílios com rendimento menor ou igual a R$ 70 por mês. Estamos mudando a base de cálculo da CFEM, diz Helenilson Pontes, vice-governador do Pará. Advogado tributarista de formação, Pontes afirma que a nova base será aplicada apenas para as exportações. Nada muda para as vendas internas.Com isso, passa-se a aplicar uma das regras do preço de transferência para a CFEM com o intuito de evitar que as mineradoras pratiquem preços subfaturados nas exportações, e recolham menos royalties,
  • O Brasil tem Cerca de 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

pobreza, africa

A Lei Kandir, lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. A lei pega emprestado o nome de seu autor, o ex-deputado federal Antônio Kandir
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Malan

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Cimi seus “tentáculos” são “inteligentes, persistentes, resistentes e extremamente agressivos com apoio da CNBB”.

PARA A CORRUPÇÃO SISTÊMICA É UM EXCELENTE NEGÓCIO MANTER O PT VIVO, PARA ASSIM DESVIAR A ATENÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE OS ASSUNTOS QUE A MÍDIA NÃO PUBLICA.

Os Yanomamis originais, que receberam a "nação" Raposa do Sol, foram buscados inclusive na Venezuela e na Colômbia para fazer número: apenas 18 mil índios a merecerem uma nação própria e independente. 

Lula cedeu no acordo de governabilidade, cedeu nesse caso e cedeu em muitos outros, porque os argumentos eram fortes: ocupação da Amazônia pelas tropas da ONU mediante denúncia  britânica de que o Brasil cometia genocídio contra os índios. 

Essa ameaça foi feita diretamente pelo príncipe Charles. Brasileiros não têm memória.

ONGs e Países sabotam o Brasil - MPF, CGU e Governo petista: cadê vocês?

1 - as Forças Armadas têm, entre outras, a função de defender a Pátria;

2 - O Ministério Público Militar tem, entre outras, as funções de: 
. proteger, prevenir e reparar danos ao patrimônio público; 
. requisitar diligências investigatórias e instaurar inquérito policial-militar.

E PORQUE NINGUÉM CRITICA O PT POR SER CONIVENTE COM ESSA SABOTAGEM?

PARECE ENTÃO QUE A GUERRA DESENCADEADA CONTRA O DESGOVERNO PETISTA  É MAIS IMPORTANTE QUE A GUERRA PARA DEFENDER O BRASIL?

ESTÁ NA HORA DO COMBATE À CORRUPÇÃO PETISTA ABRIR ESPAÇO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO SISTÊMICA, CUJA DIMENSÃO EM DÓLARES É MAIOR QUE A CORRUPÇÃO LULO-PETISTA.

MAS A MIDIA NÃO NOTICIA... E POR ISSO CARECE AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL UMA VISÃO SISTÊMICA... ASSIM A MÍDIA MANIPULA A GUERRA CONTRA O PT. (M.Kalil)

Desembargador Alcir Gursen De Miranda foi ouvido na tarde de terça-feira pela CPI do Cimi. (Foto: Patrícia Mendes).
Desembargador Alcir Gursen De Miranda foi ouvido  pela CPI do Cimi. (Foto: Patrícia Mendes).


CNBB VERMELHA
  • Desembargador Alcir Gursen De Miranda  alertou sobre a articulação da Igreja Católica CNBB para formar uma unidade “Pan Indígena” a partir do engessamento do território nacional e da tomada de territórios fronteiriços[2].
  • Ele afirmou que o Cimi manipula os indígenas contra os grandes projetos do país, citando como exemplo as rodovias Transamazônica e Perimetral Norte.Em 1972 a CNBB criou o CIMI;  
  • Em 1975 a CNBB criou o CPT (Comissão Pastoral da Terra). 
  • Em 1984 a CPT oficialmente fundou o MST
  • Em 2014 em conferência no Vaticano, o Papa Francisco ordenou ao MST: AVANTE!. Vejam como a CNBB sempre conspirou contra o Brasil [3].
  • Em 1978  em Genebra D.Paulo Evaristo Arns CNBB, tramou forjando provas, a comissão da inverdade, para retirar os militares do poder.
  • A CNBB é vermelha.


O desembargador do Estado de Roraima, Alcir Gursen De Miranda, foi ouvido na tarde de terça-feira (10) pela CPI do Cimi (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa que investiga se o Conselho Indigenista Missionário é culpado por incitar e financiar invasões de propriedades privadas em Mato Grosso do Sul.
Professor universitário, doutor e pesquisador com vários livros publicados, ele fez um relato de sua experiência em seu Estado, como pesquisador das causas agrárias e indígenas, sobretudo relativas à Raposa Serra do Sol, e relatou que o “modus operandi” do Cimi é nacional, ou seja, igual em qualquer região brasileira. “O método de guerrilha usado pela Igreja Católica está em uma cartilha de 1977, o que vigora até os dias de hoje, ou seja, estratégia e tática de ataques sistemáticos aos donos de fazenda”, afirmou.
De acordo com o pesquisador, entre as diversas formas de danos aos produtores rurais, pregadas pelo Cimi, estão o roubo ao gado, danos às cercas das fazendas, incêndio a galpões e ferimento a flecha em animais. Ele também afirmou, com base em sua experiência de pesquisa intensa do assunto, que o Cimi manipula os indígenas contra os grandes projetos do país. Como exemplo, ele citou as rodovias Transamazônica e Perimetral Norte.
Gursen enfatizou ainda que o Cimi funciona com “tentáculos” e que mais de 28 siglas são uma espécie de ramificação da instituição no Brasil, a exemplo do Isa (Instituto Socioambiental) e do CIR (Conselho Indígena de Roraima).
“A orientação geral, para todas essas entidades, que funcionam como ramificações do Cimi, é apoiar os indígenas na luta pela reconquista da terra. Ou seja, eles partem do princípio de que aquilo sempre foi deles, mesmo as terras sendo tituladas. Outra bandeira do Cimi e desses órgãos é denegrir os povos mestiços e agredir os pioneiros e defensores das fronteiras”, detalhou durante seu depoimento, enfatizando que os membros do Conselho Indigenista Missionário são “inteligentes, persistentes, resistentes e extremamente agressivos”.
Ele também alertou sobre a articulação da Igreja Católica para formar uma unidade “Pan Indígena” a partir do engessamento do território nacional e da tomada de territórios fronteiriços.
Entre 2008 e 2010, Gursen liderou, a pedido da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, uma pesquisa sobre a questão fundiária e indígena no Estado. Ele também é autor de obras como “Perfil Territorial do Estado de Roraima”, “Área Indígena Raposa Serra do Sol”, “O Direito e o Índio”, “Teoria do Direito Agrário”, “Direito Agrário Ambiental” e “Amazônia 1616 – Globalização Econômica e Cultural”.
Denúncia
A deputada Mara Caseiro (PTdoB), presidente da CPI do Cimi, disse que a comissão recebeu uma denúncia de fato ocorrido no Sul da Bahia, o que exemplifica o tipo de atuação do Conselho Indigenista Missionário em todo o Brasil. Conforme a denúncia, uma milícia, formada por pessoas que dizem pertencer à etnia Tupinambá, está tomando áreas tituladas de pequenos produtores na região de Ilhéus.
Entretanto, o registro dessas pessoas como indígenas é desordenado e não obedece qualquer critério. Essas pessoas estariam sendo pagas para participar das invasões.
Para a deputada, a atuação do Cimi e de organizações da mesma natureza é a mesma em Mato Grosso do Sul, em Roraima, na Bahia e nos demais estados brasileiros onde há conflitos por terras.
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Ela voltou a defender que a Constituição seja cumprida, ou seja, que seja garantido o direito de propriedade. “Se houver necessidade de se ampliar as reservas indígenas, que isso seja feito, mas indenizando os proprietários”, colocou, enfatizando ainda que os índios devem ser os verdadeiros donos das terras a serem adquiridas pela União, e não o governo Federal, como ocorre nos dias de hoje.
Após o término do depoimento, foi aprovada a convocação do advogado Anderson dos Santos para depor na CPI.
Além de Mara Caseiro, integram a CPI do Cimi os deputados Marquinhos Trad (PMDB), que é vice-presidente, Onevan de Matos (PSDB), Pedro Kemp (PT) e Paulo Corrêa (PR), como relator.