terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Como “dono” da Vale, o pai de Eike Batista morou na União Soviética e na Alemanha?

Inacreditável: presidentes da República e até no regime militar não cobravam nada dele, do dono eterno da Vale o Sr. Eliezer Batista. Voltava, não precisava reassumir, retomava a rotina diária, sem o menor constrangimento e obrigaram a Cia Vale do Rio Doce reduzir maquiar os seus lucros contabilmente, para definitivamente doá-la. (A QUEM?) 
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vice-presidente da Itabira International Company (Nova Iorque). Depois, assumiu a diretoria da Itabira Eisenerz GmbH, em Düsseldorf, Alemanha Ocidental, posto no qual permaneceu até 1974, quando passou a dominar a Rio Doce Internacional S.A., subsidiária da Vale em Bruxelas.

Viajou muito, morou várias vezes no exterior. Mais de um ano na União Soviética e quase dois anos na Alemanha, onde casou com Jutta Fuhrken, natural de Hamburgo, e desse casamento nasceram sete filhos, dentre eles Eike Batista. Seus filhos e até um neto (Thor) têm esses nomes por causa da residência.

Inacreditável: presidentes da República e até no regime militar não cobravam nada dele. Voltava, não precisava reassumir, retomava a rotina diária, sem o menor constrangimento.(inocência, ou conivência?)

PS – Deixou para o filho, fortuna em espécie e o mapa-da-mina mineral, começo (e parece que o fim) da aventura.
PS2 – Na única vez em que fingiu responder, indiretamente, afirmou: “Paguei 697 milhões de Imposto de Renda”.
PS3 –o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou audaciosamente: “O BNDES emprestou 37 bilhões, APENAS 10 BILHÕES foram para EIKE BATISTA.
PS4 – A desesperança chega ao apogeu, quando o presidente de um banco de fomento, estatal, EMPRESTA 10 BILHÕES a um aventureiro, e como ressalva, coloca a palavra A-P-E-N-A-S.
PS5 -  Ou o apenas significa que os quadrilheiros (foro de SP) que estão no governo são os verdadeiros donos das empresas X e Eike o laranja?

A grande jogada: entre novas reservas de minérios que surgiam, o paizão Eliezer Batista usava seu poder discricionário e dava concessões ao filho, ainda quase um menino. Depois, imprensou os japoneses para se associarem, como financiadores, ao “gênio” das finanças (outro Lulinha?!) e daí nasceu da noite para o dia, o bilionário  Eike. A empresa OGX - assim como todas as empresas cuja sigla termina em X, que só atuam em negócios ligados ao governo; Por que foi José Dirceu negociar na Bolívia problemas com a OGX?; EIKE BATISTA é mesmo TESTA de FERRO do PT e seus agentes, na organização do maior golpe financeiro JAMAIS VISTO NESTE PAÍS? Dilma Rousseff conselheira assim como Franklim Martins todos milionários? E Lula da Silva diz não saber nada sobre isso.

Por que as jazidas em águas rasas (menor custo de exploração), TODAS "repassadas" à OGX, com 100% de direitos de exploração, sendo que a PETROBRAS é, hoje, a terceira petroleira do mundo e possui tecnologia e recursos de sobra para não ter que dividir nossas riquezas com quem quer que seja? Eliezer Batista, pai do controlador da empresa Eike Batista, "manifestou sua decisão de reconsiderar sua renúncia aos cargos de Vice-presidente e membro do Conselho de Administração da OSX, tornando assim sem efeito a renúncia anteriormente apresentada"

Em 1967 a Vale do Rio Doce tinha participação acionária em diversas empresas, públicas e privadas, entre as quais a CSN, a Cosipa, a Usiminas, a Usina Siderúrgica da Bahia (Usiba), a Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), a Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. (Escelsa), a Companhia Pernambucana de Borracha Sintética (Coperbo), a Companhia Agrícola de Minas Gerais (Camig) e a Frigorífico Mucuri S. A. Todas foram doadas, entregues e junto seus segredos, mapeamentos.

créditos Hélio Fernandes

Por que Eliezer Batista permitiu doar as controladoras e a própria Vale do Rio Doce?

Por que Eliezer Batista a Mineradora Vale do Rio Doce portadora das maiores jazidas do mundo, além de doar suas controladoras, doou também a própria Vale? Quais foram suas intenções:

https://tremdovale.wordpress.com/2015/06/
Sede do Município de Itabira km 569 + 268, com altitude de 763,000 metros. Ponto terminal da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Seu nome indígena significa: “Pedra empinada, esguia” (Ita – pedra; bira – empinada, esguia) o que bem define a forma do Pico do Cauê, característica principal da “Cidade do Ferro”. Em Itabira temos as nossas minas de minério de ferro, reputado como o mais rico e melhor minério entre os encontrados no Brasil. A inauguração da Estação deu-se em 30 de outubro de 1943.
Estação de João Paulo.
Posto Telegráfico no Ramal do Campestre – km 4 + 200, com altitude de 830,130 metros, do Pico do Cauê (Itabira). Seu nome é uma homenagem póstuma ao Engenheiro João Paulo Pinheiro falecido em 17 de maio de 1951, no cargo de Superintendente do Departamento das Minas.
Resultado de imagem para Terminal Marítimo de Tubarão, em Vitória (ES), em 1 o  de abril de 1966. o ex-presidente da CVRD, Oscar de Oliveira à frente de um grupo de japoneses  visitam o Terminal Marítimo de Tubarão logo após sua inauguração, em 1966.
Após meses de negociação, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, em novembro de 1964, o empréstimo de US$ 28,8 milhões para expansão do Terminal Marítimo de Tubarão, entre outros investimentos que seriam alocados da seguinte forma: usina de pellets de Tubarão – US$ 16,5 milhões; Terminal Marítimo de Tubarão – US$ 1,5 milhão; equipamentos ferroviários – US$ 4,9 milhões; equipamentos para a nova instalação de mineração – US$ 5,6 milhões; e controle do BID – US$ 300 mil.66 A melhoria da situação financeira da Companhia permitiu aumentar gradativamente os investimentos no desenvolvimento da região do Rio Doce. Entre 1961 e 1967, os recursos da CVRD aplicados no Fundo do Melhoramento e Desenvolvimento da Zona do Rio Doce destinaram-se, em ordem decrescente de grandeza, à agropecuária/indústria, a estudos e projetos, à infraestrutura (eletrifica- ção, transporte, abastecimento e tratamento de água, serviços de esgoto) e à educação/saúde/obras assistenciais.67 Além de deter o controle acionário da Docenave, da Vatu, da Benita e da Itabira Eisenerz, suas subsidiárias, em 1967 a Vale do Rio Doce tinha participação acionária em diversas empresas, públicas e privadas, entre as quais a CSN, a Cosipa, a Usiminas, a Usina Siderúrgica da Bahia (Usiba), a Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), a Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. (Escelsa), a Companhia Pernambucana de Borracha Sintética (Coperbo), a Companhia Agrícola de Minas Gerais (Camig) e a Frigorífico Mucuri S. A.68 Todo esse processo de expansão foi propiciado por uma ampla reforma administrativa, desencadeada logo no início da década.  Já em 1961, por determinação do presidente Eliezer Batista, a CVRD deu início a estudos visando à adequação de sua estrutura administrativa e funcional ao ritmo de expansão de suas atividades empresariais.69 Reforma administrativa Ainda em 1962 foram reformuladas as normas e as técnicas de seleção de pessoal. A contratação dos novos empregados passou a se basear exclusivamente nos méritos dos candidatos, submetidos a provas de habilitação e testes psicotécnicos. A etapa foi sendo progressivamente implementada ao longo da década de 1960. Um balanço da reforma administrativa da Vale nos anos 1960 revela uma grande preocupação de seus dirigentes com a manutenção da autonomia empresarial em relação ao seu acionista majoritário – o Estado. De acordo com os termos do Decreto-Lei no 2.627, de 26 de setembro de 1940, base da legislação societária em vigor à época, os diretores eram eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, respeitando procedimentos rigidamente normalizados. Na condição de principal acionista, o Estado podia nomear ou substituir livremente os diretores, o que ameaçava a continuidade das políticas em execução. O aumento do número de divisões, o estreitamento das relações entre os superintendentes-gerais desses órgãos e o presidente e a extinção do cargo de superintendente-geral da Companhia, bem como sua substituição, na prática, pela Junta de Programação e Coordenação podem ser interpretados como uma prova de que a Vale do Rio Doce pretendia garantir sua unidade orgânica e a normalidade no seu fluxo decisório.
Notas:
- Ver Relatório de Diretoria 1964, p. 6. 67 - Ver Companhia Vale do Rio Doce. 1942-1967. n. p. 68 - Ver Relatório de Diretoria 1967, p. 45.

O regime militar e a abertura ao capital estrangeiro à mineração no Brasil

Em 23 de dezembro de 1964, Lacerda divulgou nota oficial classificando de “inconstitucional e ilegal” o decreto que fixava a nova política de minérios vinculado aos investimentos estrangeiros, das dificuldades que poderiam surgir com a  instalação de empresas de mineração estrangeiras no país, principalmente a Hanna Co Em carta ao presidente Castelo Branco, Magalhães Pinto advertia que a concessão à Hanna de um porto privativo na Baía de Sepetiba levaria o Brasil a permanecer na condição de mero fornecedor de matéria-prima e prejudicando as exportações brasileiras; o ministro MME criticava o “conhecimento insuficiente do subsolo nacional” e “o aproveitamento insatisfatório das reservas conhecidas” Os militares foram ingênuos, deveriam naquela época é ter investigado a vida e atuação regressa de Eliezer Batista por que, não nacionalista e dono eterno do sub-solo brasileiro.

Logo após a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República, foi constituída uma comissão interministerial integrada por Octávio Gouvêa de Bulhões (Fazenda), Roberto Campos (Planejamento e Coordenação Econômica, pasta criada pelo novo governo), Mauro Thibau (Minas e Energia), Daniel Faraco (Indústria e Comércio), Juarez Távora (Viação e Obras Públicas) e Ernesto Geisel (chefe do Gabinete Militar), incumbida de elaborar diretrizes para o setor de mineração. A comissão deveria tratar, entre outros pontos, do aproveitamento imediato dos recursos minerais, da regulamentação dos dispositivos legais imprecisos ou inoperantes da revisão do Código de Minas e, acima de tudo, do papel do  Estado no setor.44 A Companhia Vale do Rio Doce – em toda a sua estrutura, desde a exploração das minas ao comércio do minério no exterior – estava no centro da discussão. Os pontos de vista dessa comissão certamente constaram da Exposição de Motivos no 391/64, datada de 25 de junho de 1964, na qual Mauro Thibau apresentou as linhas-mestras de sua gestão. Denunciando o caráter estatizante do governo anterior, que inibia a participação das empresas privadas, Thibau informava que, ao assumir a pasta de Minas e Energia, “estavam pendentes de solu- ção cerca de 1.400 processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra. Sobretudo no que diz respeito ao minério de ferro, predominava a orientação de entravar as atividades das empresas privadas, o que ocasionava a perda do mercado que as mesmas poderiam proporcionar, com a consequente redução de nossas exportações”. No texto, o ministro criticava o “conhecimento insuficiente do subsolo nacional” e “o aproveitamento insatisfatório das reservas conhecidas”, fatores que contribuíam “para aumentar a taxa de erro na programação do desenvolvimento, acarretavam encargos exagerados sobre o balanço de pagamentos e revelavam a subutilização da mineração como instrumento para o progresso nacional”.45 A diretoria da CVRD não escondeu seu descontentamento com a política governamental para o setor mineral proposta pelo ministro Thibau, que relegava ao Estado um papel supletivo. Discordando frontalmente dessa orientação, a diretoria da Vale, tendo à frente o presidente Paulo José de Lima Vieira, enviou ao ministro documento datado de 16 de julho de 1964 traçando um quadro das dificuldades que poderiam surgir com a instalação de empresas de mineração estrangeiras no país, principalmente a Hanna Co.46 Na realidade, a Companhia estava preocupada com o papel secundário conferido aos empreendimentos estatais (e com as facilidades oferecidas pelo governo aos empreendimentos estrangeiros), o que poderia comprometer seriamente seus planos de expansão. Para a Vale, a nova política mineral poderia induzir o governo brasileiro a aprovar projetos sem qualquer exigência ou condições 44 - Ver Keller, Vilma. Verbete “Bulhões, Otávio Gouvêa de”, DHBB, vol. 1, p. 505. 45 - Ver Três anos de revolução do MME, op. cit., pp. 80-81. 46 - As informações sobre a posição da Vale do Rio Doce frente à política governamental foram retiradas do próprio documento enviado ao ministro de Minas e Energia, intitulado Comentários sobre a nova política mineral contida na Exposição de Motivos no 391/64, de 26 de junho de 1964, do Ministério de Minas e Energia, face aos interesses da Companhia Vale do Rio Doce, n. p. prévias. Isso significaria um retrocesso em relação aos contratos vantajosos firmados com a Samitri e a Ferteco, uma vez que esses grupos internacionais tinham se comprometido a não interferir nos mercados da CVRD. Ao contrário, eles se mostraram dispostos a facilitar a entrada da empresa em novos mercados e obrigados a reinvestir no Brasil, de preferência em empreendimentos siderúrgicos, os recursos obtidos com as exportações de minério de ferro. Do ponto de vista da Companhia, a competição que poderia se estabelecer colocaria de um lado o governo – representado pela Vale do Rio Doce – e, de outro, grupos privados apoiados em estruturas oferecidas pelo próprio governo, ou seja, em suas ferrovias e instalações portuárias. Mais ainda: “Enquanto a CVRD teria todos os ônus de construir, manter e equipar sua ferrovia e porto, seus competidores teriam as vantagens preconizadas pela política sugerida, consubstanciadas no setor ferroviário e [...] no setor portuá- rio.” O alvo, mais uma vez, era o grupo Hanna.47 Os princípios gerais da política de mineração foram confirmados no Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), que definiu a estratégia da administração Castelo Branco. Elaborado pelo Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, cujo titular era Roberto Campos, o PAEG recomendava ao governo, para estimular as vendas brasileiras no mercado mundial, “autorizar entidades privadas a construírem terminais de embarque e respectivos ramais de estradas de ferro até as linhas-tronco, para o escoamento do minério de ferro do Vale do Paraopeba, desde que tais projetos não impliquem solicitação de recursos financeiros às entidades governamentais. As instalações portuárias existentes seriam predominantemente utilizadas pelos pequenos e médios mineradores”.48 A nova política do Governo Federal para o setor de mineração foi sintetizada no Decreto no 55.282, de dezembro de 1964, que autorizava a participação de capitais privados na exploração do subsolo e estendia ao capital estrangeiro o direito de participar de sociedades brasileiras que atuassem no setor. Ficavam de fora da iniciativa a extração petrolífera, o carvão e os minerais empregados na área nuclear. O documento estabelecia ainda medidas para o incremento da exportação do minério de ferro, entre as quais a construção de terminais privados de embarque na Baía de Sepetiba. Assegurava à CVRD a exportação de minério do Vale do Rio Doce, diretamente ou mediante contrato com os mineradores privados da região, e, por meio de convênio com a Rede Ferroviária Federal e o Departamento 47 - Ibidem. 48 - Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), p. 201. Nacional de Estradas de Ferro, autorizava a Companhia a concluir e explorar uma linha férrea ligando Itabira a Belo Horizonte.49 A autorização para que as empresas privadas construíssem terminais de embarque e ramais ferroviários teve grande repercussão na imprensa e no Congresso Nacional. Alegava-se que, com essa determinação, o governo privilegiava, na prática, as empresas do grupo Hanna, o que constituía um grave erro, uma vez que os norte- -americanos ainda não tinham direito estabelecido por lei para a exploração das jazidas e lavras.50 As reações não se limitaram aos setores oposicionistas. Os governadores Carlos Lacerda, da Guanabara (hoje, Estado do Rio de Janeiro), e Magalhães Pinto, de Minas Gerais – importantes articuladores civis do movimento que derrubou João Goulart –, também se manifestaram contra os termos do decreto. Em 23 de dezembro de 1964, Lacerda divulgou nota oficial classificando de “inconstitucional e ilegal” o decreto que fixava a nova política de minérios. Em carta ao presidente Castelo Branco, Magalhães Pinto advertia que a concessão à Hanna de um porto privativo na Baía de Sepetiba levaria o Brasil a permanecer na condição de mero fornecedor de matéria-prima.51 Também na CVRD as repercussões foram sérias. Em virtude das divergências com a orientação governamental, o presidente da Companhia, Paulo José de Lima Vieira, renunciou em janeiro de 1965. No mesmo mês, Oscar de Oliveira substituiu-o no cargo. Antes mesmo da edição do Decreto no 55.383, a abertura ao capital estrangeiro nas atividades de mineração havia suscitado a instalação, em novembro de 1964, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo objetivo era estudar o problema do minério de ferro, sua explotação, transporte e exportação, bem como as atividades do grupo Hanna por intermédio de suas subsidiárias.52 A CPI teve como relator o deputado fluminense Roberto Saturnino Braga e seus trabalhos se estenderam até outubro de 1965. O relatório final expressava a preocupação dos parlamentares com a possibilidade de a empresa norte-americana, além de fazer concorrência aos pequenos e médios mineradores do Paraopeba, inibir o desenvolvimento da siderurgia regional. O fato de a Hanna ter condições de passar a dominar o minério de ferro extraído no Vale do Paraopeba poderia obrigar siderúrgicas estatais – como a Companhia Siderúr - gica Nacional (CSN), a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e a Companhia Siderúrgica da Guanabara (Cosigua), ainda em fase de estudos – a adquirir a matéria-prima de uma empresa estrangeira, o que era visto como uma forma de controle da siderurgia nacional. O governador Carlos Lacerda mostrava-se particularmente preo - cupado com essa questão. A instalação da Cosigua envolvia inves - timentos que chegavam a US$ 250 milhões, financiados, entre ou - tros, pela Krupp (Alemanha Ocidental), pela Sybetra (Bélgica) e pela CAFL (França). A estimativa inicial de produção girava em torno de 500 mil toneladas anuais de lingotes de aço. O empréstimo contraí - do junto às firmas estrangeiras deveria ser saldado, em parte, “com 1,5 a 2 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, durante 18 a 20 anos, a serem extraídos do Vale do Paraopeba”.53 Entre outras instalações, a siderúrgica deveria contar com um porto na Baía de Sepetiba que permitisse a atracação de navios de até 23 mil tonela - das. Lacerda temia que se a Hanna passasse a controlar as jazidas, bem como o transporte e o embarque de minério, a Cosigua pudes - se vir a se transformar, na prática, numa subsidiária da empresa norte-americana. A posição da CVRD na CPI Quanto à concorrência com a Companhia Vale do Rio Doce, a CPI considerou que esse problema era menos sério do que se poderia supor. De acordo com a maioria dos depoentes reunidos pela CPI, a companhia estatal já havia adquirido maturidade empresarial e experiência internacional que a habilitavam a não temer a compe - tição com a Hanna. Ainda que a CPI tenha concluído que a Hanna pouco interferiu nos negócios da CVRD, surgiram vozes discordan - tes. O senador João Agripino lembrou que “tendo a Hanna jazidas em outras partes do mundo e sendo também comerciante de car - 53 - Idem, ib., p. 227. vão mineral, terá condições excelentes para sobrepujar a Vale do Rio Doce no mercado internacional [...] Jogando com dois produtos, manobrando com mais de uma empresa, poderá baixar o preço de um e elevar o do outro, desde que o mercado ou seus reais objetivos o exijam, tirando um bom resultado final para a empresa”.54 O relator da CPI ressaltou o fato de a empresa norte-americana atuar em mercados também frequentados pela Vale na Europa Oci - dental e no Japão. “Na Europa chega mesmo a operar grandes e mo - dernas instalações de desembarque de minério no porto de Rotter - dam, um dos principais terminais por onde entra também o produ - to da CVRD.”55 As diversas opiniões contrárias à orientação governamental não impediram que, em junho de 1966, o Supremo Tribunal Fede - ral proferisse acórdão transferindo para o Poder Executivo o pro - cesso administrativo relativo à Hanna, instaurado junto ao MME, permanecendo em aberto a questão judicial. Na prática, isso sig - nificava deixar ao presidente da República a decisão final sobre a matéria. Em 13 de março de 1967, dois dias antes de deixar o go - verno, Castelo Branco, baseado em parecer técnico do DNPM e em exposição de motivos dos ministros Mauro Thibau, Roberto Cam - pos, Octávio Gouvêa de Bulhões e Juarez Távora, devolveu à Hanna as antigas concessões.56 Antes mesmo de a pendência judicial ter chegado ao fim, o gru - po norte-americano associou-se, em 1965, ao grupo brasileiro Com - panhia Auxiliar de Empresas de Mineração (Caemi), controlado por Augusto Trajano de Azevedo Antunes, como forma de contornar a ação judicial e, ao mesmo tempo, de melhorar sua imagem junto à opinião pública. A associação com a Caemi avalizava política e juridicamente a participação da multinacional no Quadrilátero Ferrífero e fortalecia empresarialmente o grupo brasileiro.Ficou acertado que o grupo de capital nacional teria o controle acionário da nova sociedade (51%), asseguradas a construção e a operação do Terminal da Ilha Guaíba, na Baía de Sepetiba, e for - malizado o contrato com a Rede Ferroviária S. A., que garantiria a infraestrutura básica de transporte.

Notas:
- As informações sobre a posição da Vale do Rio Doce frente à política governamental foram retiradas do próprio documento enviado ao ministro de Minas e Energia, intitulado Comentários sobre a nova política mineral contida na Exposição de Motivos no 391/64, de 26 de junho de 1964, do Ministério de Minas e Energia, face aos interesses da Companhia Vale do Rio Doce, n. p.
- Ver “Thibau, Mauro”, DHBB, vol. 4, p. 3.348. Essa mesma fonte informa que Lacerda acusou Thibau de ter sido um dos técnicos contratados, anos antes, pela Consultec para avaliar o acervo da St. John, pertencente à Hanna.
- Os dados referentes ao Decreto no 55.282 foram obtidos no DHBB, nos verbetes “Castelo Branco, Humberto”, de Monica Kornis (vol. 1, p. 716) e “Thibau, Mauro” (da mesma autora), (vol. 4, p. 3.348), e em Três anos de revolução do MME, pp. 85-86.
Ver Keller, Vilma. Verbete “Bulhões, Otávio Gouvêa de”, DHBB, vol. 1, p. 505

Ministério de Minas e Energia (MME), criado em 1960

O MME e as diretrizes nacionalistas 117 do governo O Ministério de Minas e Energia (MME), criado em 1960, teria um papel decisivo no traçado das diretrizes da economia brasilei - ra, sempre ligado às tendências de quem ocupasse a Presidência da República. O período JK combinou a aposta firme na atração do ca - pital estrangeiro com a intervenção estatal no planejamento (as me - tas e os grupos executivos), criando uma expansão que gerou gran - des espaços para a empresa privada nacional e para o florescimento de maior dinamismo nos mercados. E depois de Juscelino veio Jânio Quadros. E depois da renúncia de Jânio veio João Goulart, o Jango. João Goulart já tinha sido o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul quando foi vice-presidente no governo Juscelino. Na - quela época, as eleições para presidente e vice eram independentes, e este último tinha votação própria. Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito pelo Partido Social Democrata (PSD) e João Goulart pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Cinco anos depois, a dose se repetiu, só que com Jânio Quadros, do Partido Democrata Cristão (PDC), como presidente da República. Jânio foi eleito prometendo uma varredura moral na política na - cional. Seu símbolo de campanha era uma vassoura, com a qual varreria a corrupção para fora do país. Obteve 5,6 milhões de votos, na maior votação absoluta da história brasileira até então. Era um governo de contradições. Ao mesmo tempo que proibia a briga de galo e ameaçava o uso do biquíni nas praias, condecorava Che Guevara, um dos líderes da revolução em Cuba, recém-chegada ao poder. Em agosto de 1961, menos de sete meses depois de assumir, Jânio, alegando estar sendo perseguido por “forças ocultas”, renun - ciou à Presidência da República. Nada era mais diferente de Jânio do que João Goulart. O vice tinha uma forte ligação com os sindicatos, um repertório de dis - cursos inflamados e uma posição muito pouco amistosa em rela - ção à interferência de empresários americanos na economia na - cional. Jango também tinha uma carreira ligada ao trabalhismo de Getúlio Vargas, pavio curto e ideias nacionalistas sobre como tratar as reservas nacionais, especialmente os minérios. O Minis - tério de Minas e Energia – desde Jânio, diga-se – era um reflexo dessas ideias.32 Em pouco mais de três anos de governo, o MME teve cinco minis - tros: João Agripino, Gabriel Passos, João Mangabeira, Eliezer Batista e Oliveira Brito – todos, em maior ou menor escala, influenciados fortemente pelas decisões vindas da recém-inaugurada Brasília. Quando Jango começou a governar, a questão principal do Ministério de Minas e Energia era restringir a ação do capital estrangei - ro, particularmente o norte-americano, no comando das empresas consideradas estratégicas, entre elas as mineradoras. João Agripino concentrou, desde o início, suas atenções na atua - ção das companhias internacionais. O ministro determinou o exa - me cuidadoso da situação jurídica das jazidas de minérios e re - cursos naturais em geral, com a intenção de decretar a prescrição das concessões a empresas estrangeiras que permanecessem inex - ploradas.33 Entre essas companhias, encontrava-se a Hanna Mining Company, que, como já se viu, em 1958 comprara a St. John d’El Rey Mining Company34 para explorar as jazidas de ferro situadas em suas terras no Vale do Rio Paraopeba, nos limites do Quadrilátero Ferrífero. No entanto, o direito da St. John de explorar essas jazidas não era líquido e certo. A companhia inglesa – que representava para o governo mais ou menos o que a Itabira Iron Ore Company representara no início do século – localizara as jazidas na década de 1920, mas não se interessara em dar início à exploração em escala industrial. Com as alterações no direito trazidas pelo Código de Minas de 1934, a St. John ficou impossibilitada de extrair o minério de ferro, uma vez que só manifestara a posse das minas de ouro. Os depósitos de ferro, manganês etc. foram considerados jazidas, por se referirem a ocorrências minerais não explotadas. Para haver explotação era necessário autorização expressa do Governo Federal. No final de 1934, depois de ter constituído a Companhia de Mineração Novalimense, a St. John solicitou ao Ministério da Agricultura alteração no manifesto anterior, sob a alegação de que dera início à exploração daqueles depósitos antes da promulgação do Código de Minas e, por isso, eles deveriam ser considerados minas. O ministé- rio deu parecer favorável, opinando que as jazidas já haviam sido efetivamente lavradas em pequena escala. Uma averbação, à margem do registro, forneceu a base legal para que em 1939 a St. John fosse autorizada a explorar as reservas em questão. Foi exatamente essa averbação, transformando em minas as jazidas manifestadas, que se tornou objeto de longa disputa judicial a partir de 1961. O ministro João Agripino constituiu uma comissão para estudar, sob diversos ângulos (geológico, pedológico, florestal, econô- mico, social e jurídico), as minas e jazidas do Vale do Paraopeba, incluindo as da Hanna. O relatório final da comissão foi encaminhado ao presidente Jânio Quadros, que, com base nesse trabalho, assinou uma resolução anulando as autorizações ilegais dadas em favor da Hanna e restituindo as jazidas de ferro à reserva nacional. O despacho do presidente determinava que o MME procedesse aos processos administrativos necessários para anular as autorizações feitas irregularmente e declarar a caducidade daquelas que vinham infringindo o Código de Minas na sua exploração.35 Gabriel Passos, ministro de Minas e Energia do primeiro gabinete parlamentarista do governo Goulart, deu prosseguimento aos rumos traçados por João Agripino à frente da pasta. Em junho de 1962, chegou mesmo a determinar a paralisação das atividades da Hanna no Brasil, ao ordenar a desapropriação das jazidas de propriedade de diversos mineradores, entre os quais a Companhia Novalimense e a  Mineração Águas Claras, empresa organizada em 1958 pelo grupo norte-americano no Quadrilátero Ferrífero. A Hanna foi ao Tribunal Federal de Recursos e obteve a reintegração de suas concessões, sem, contudo, ter condições para desenvolver programas de exploração mais duradouros.36 O impasse entre o governo e os americanos serviu também para que o MME, já na gestão Oliveira Brito, determinasse que o DNPM procedesse ao levantamento do estado em que se encontravam as jazidas da Hanna e as repercussões sociais que a paralisação das atividades poderia acarretar. Foi cogitada também a hipótese de entregar as minas da Hanna para a CVRD. A alternativa foi descartada quando se verificou que as minas da Hanna estavam situadas em local afastado dos trilhos da Estrada de Ferro Vitória a Minas, o que inviabilizaria economicamente o empreendimento. Oliveira Brito, então, limitou- -se a ordenar a execução de sentença proferida anteriormente pelo Tribunal Federal de Recursos, que colocava as jazidas da Hanna em disponibilidade. Em consequência dessa decisão, a União e a companhia estrangeira recorreram ao Supremo Tribunal Federal.37 Paralelamente à batalha judicial entre o Governo Federal e a Hanna, ganhava terreno, nos meios governamentais, a ideia de cria- ção de uma companhia estatal, nos moldes da CVRD, para explorar o minério de ferro do Vale do Paraopeba, orientação que já constara do Documento no 18. A organização de uma companhia estatal no Vale do Paraopeba fazia parte da estratégia dos setores nacionalistas, preocupados em conter os avanços da Hanna na área, impedindo-a de obter o monopólio da extração e da comercialização do minério de ferro, o que certamente criaria sérios embaraços às atividades dos pequenos e médios mineradores do Paraopeba.38 36 - Em 1964, segundo a CPI do ferro, pp. 514-515, as reservas totais do Quadrilátero Ferrífero giravam em torno de 4 bilhões de toneladas de minério de hematita. As empresas que detinham maiores reservas eram o grupo Hanna, com 770 milhões de toneladas, o grupo Azevedo Antunes, com 440 milhões, a Ferteco, com 240 milhões, a Samitri-Belgo-Mineira, com 225 milhões, e a Companhia Vale do Rio Doce, com 110 milhões(!!!). Em janeiro de 1963, o Conselho de Ministros aprovou a Exposição de Motivos no 3 do MME, cujo titular à época, Eliezer Batista, acumulava a pasta com a presidência da CVRD. O documento apontava as seguintes tarefas para a futura Companhia do Vale do Paraopeba: “1 – Construir e operar terminais marítimos para embarque de minérios e descarga de matérias-primas em geral; 2 – Contratar à Rede Ferroviária Federal o transporte ferroviário do minério a ser exportado; 3 – Financiar, se preciso, a Estrada de Ferro Central do Brasil para a execução dos melhoramentos e ramais necessários, bem como a compra de materiais de tração e rodantes.”39 O principal acionista da nova companhia seria a CVRD, que teria a prerrogativa de indicar o presidente e o diretor comercial. A companhia seria transportadora e exportadora de minério de ferro, adquirindo-o de seus acionistas e de pequenos mineradores, independentemente de sua participação acionária.40 Ainda em dezembro, o decreto assinado pelo presidente João Goulart determinava a revisão completa de todas as concessões governamentais das jazidas minerais, bem como o cancelamento das concessões não exploradas nos 20 anos anteriores, entre as quais se encontravam as da Hanna Co. No mesmo mês, o Governo Federal tabelou os óleos lubrificantes comercializados por empresas como Esso, Texaco e Shell, abalando o domínio das distribuidoras estrangeiras sobre o mercado brasileiro, e concedeu à Petrobras o monopólio das importações de petróleo.41 A essa altura, a oposição entre nacionalistas e liberais ganhava as ruas. Em janeiro de 1964, setores nacionalistas organizaram em Minas Gerais a Semana Popular em Defesa do Minério, com a finalidade de esclarecer a opinião pública sobre a importância da mineração no país e dar apoio aos atos governamentais em defesa da soberania e das riquezas do subsolo. A questão da mineração ganhava, outra vez – e cada vez mais –, contornos de embate político.  A situação ficou patente, em 25 de janeiro, no Congresso Latino- -Americano de Mineradores, realizado durante a Semana Popular em Minas, que contou com a presença de delegados do Chile, do Peru e da Bolívia. A carta de princípios do encontro misturava palavras de ordem com artigos do Código de Minas. Defendia o estabelecimento do monopólio da exploração de ferro pelo Estado e seu controle pela CVRD. Por fim, o documento falava em “dilapidação de nossos depósitos minerais” e “exigia” que o direito à exploração das jazidas fosse exclusivo dos brasileiros. http://www.vale.com/Documents/nossahistoria4.pdf

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Aécio Neves, sua mãe Inês Maria Neves Faria, sua irmã Andréa Neves desde Tancredo, omissos com o descaminho via Moreira Sales/Rockfeller/Unibanco, do minério NIÓBIO em Araxá MG junto a CBMM

Declarações do jornalista MARCO AURÉLIO FLORES CARONE  na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, E A CONTA BANCÁRIA PESSOAL DA FAMÍLIA NEVES ABERTA NO PRINCIPADO DE   LIECHTENSTEIN  o mais fechado de todos os paraísos fiscais do mundo . O RESTANTE VOLTAVA AO Brasil e financiava a macroestrutura de atividades para manter Aécio Neves que tinha que tomar injeção para trabalhar devido suas over dose. E tudo era custeado com os recursos do Nióbio extraído de Araxá pela CBMM.
https://www.youtube.com/watch?v=HP2mfv4nBwo&feature=share

A Conta foi citada por Delcídio do Amaral, na delação homologada no STF, e está sendo investigada pela PGR na Lava Jato - anos atrás, MP chegou a arquivar o caso, sem apurá-lo.

Havia ali, especialmente, uma pasta-arquivo amarela, identificada pela PF nos autos de busca e apreensão pelo número 41. Nela, o doleiro Muller escrevera, a lápis, a identificação “Bogart e Taylor”. Era o nome escolhido por Inês Maria Neves Faria, mãe e sócia do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas, então presidente da Câmara dos Deputados, para batizar a fundação que, a partir de maio de 2001, administraria o dinheiro da conta secreta 0027.277 no LGT.
A conta da família de Aécio Neves em Liechtenstein
https://www.youtube.com/watch?v=8c6atQVrqiQ

Aos procuradores, o senador Delcídio disse que fora informado "pelo ex-deputado federal José Janene, morto em 2010, que Aécio era beneficiário de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato; que essa fundação seria sediada em Liechtenstein". Delcídio diz que não sabe dizer ao certo, mas que "parece que a fundação estaria em nome da mãe ou do próprio Aécio Neves; que essa operação teria sido estruturada por um doleiro do Rio de Janeiro". Delcídio disse não saber se há relação entre essa fundação e as acusações que fez ao tucano – entre elas, de ser beneficiário de propinas em Furnas e de ter agido para interferir nas investigações da CPI dos Correios, da qual o petista foi presidente, em 2006. Janene era um dos líderes do esquema em Furnas, segundo as investigações.

Aécio acabara de assumir a Presidência da Câmara dos Deputados quando a conta em Liechtenstein foi aberta. De acordo com os documentos apreendidos pela PF, ela poderia ser movimentada por Inês Maria e por Andréa Neves, irmã de Aécio. Segundo os papéis, Aécio não estava autorizado a movimentar a conta da fundação no banco LGT. Era, no entanto, seu beneficiário, de acordo com um documento apreendido pela PF e conhecido como “By Law”. Trata-se de um documento sigiloso, cujas cópias estão disponíveis apenas para os signatários e seus advogados – e que nem sequer é registrado perante as autoridades de Liechtenstein. O beneficiário, ou membro, de uma fundação tem direito a receber bens e dinheiro dela. Uma cláusula da conta do By Law da fundação Bogart & Taylor especificava que, no caso da morte de Inês Maria Neves, Aécio herdaria a fundação e, com isso, o direito de movimentar livremente a conta no LGT. Ele, a mãe e a irmã são sócios em diversos outros empreendimentos, entre eles uma rádio e duas empresas de participação, de acordo com documentos da Junta Comercial de Minas Gerais.

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/03/documentos-revelam-que-doleiro-abriu-conta-secreta-da-familia-de-aecio-neves-em-liechtenstein.html

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

MD JOBIM PROÍBE GENERAL COMANDANTE DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA E SELVA DE RORAIMA DE ACOMPANHAR MANGABEIRA UNGER EM VISITA À RESERVA RAPOSA DA SERRA DO SOL, EM RORAIMA

Fica a pergunta: o que será que o ministro das relações institucionais de Lula Mangabeira Unger (Professor em Harvard The Rockfeller!) foi dizer à CIP e aos índios tuxauas que um general do Exército brasileiro e alguns parlamentares foram proibidos de ouvir, DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL? 
POR QUE! O ALTO COMANDO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS NÃO DIZ NÃO!!!! PARA O CRIME ORGANIZADO QUE SE INSTALOU NO BRASIL? POR QUE?


Mangabeira Unger [.] e Professor na Harvard University de Rockfeller
Em 11 de março de 2008


Ontem, o jornal eletrônico FONTE BRASIL (*) divulgou matéria sobre o repúdio de senadores e de deputados à proibição que o ministro da defesa, Nelson Jobim, impôs ao general Elieser Monteiro Filho, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria e Selva de Roraima, de acompanhar o ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, numa reunião do CIR (uma ONG com relações estrangeiras) com os índios tuxauas, dentro da área da Raposa/Serra do Sol, na localidade do Barro. Além do general, alguns parlamentares que pretendiam acompanhar a reunião também foram barrados.

De acordo com a reportagem, "o presidente da Assembléia Legislativa (ALE-RR), deputado Mecias de Jesus (PR), disse que, em se comprovando a postura do ministro Jobim, sua atitude pode ser considerada uma falta de respeito ao Exército Brasileiro, e à pessoa do general Elieser". E disse ainda que: "Por tudo isso não nos sentimos motivados para dialogar com os representantes do governo Lula, já que estamos cansados de esperar as decisões que beneficiem Roraima e para nossa decepção só se repetem incidentes como esse".

Outro deputado federal, Urzeni Rocha (PSDB), disse que Jobim não teria autoridade para proibir um General de transitar em território nacional. Rocha afirmou que o ministro será convocado pela Comissão da Amazônia da Câmara Federal, através de Requerimento que, deverá ser assinado por ele e pelo deputado federal Chico Rodrigues (DEM), que também criticou a postura de Jobim.


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) também criticou o ministro da defesa, e disse que, apesar de ter que haver respeito à hierarquia no ministério da defesa, não havia impedimento de o General acompanhar uma autoridade do próprio Governo à região da Raposa da Serra do Sol: "Isso é um retrocesso, um viés deste Governo que o Ministro Jobim está encampando. Daremos conhecimento desse fato na tribuna do Senado Federal para que, toda nação brasileira tome conhecimento das decisões abusivas do governo do PT" destacou.

Pois é, este era o gancho que eu estava esperando para fazer uma conjectura (eu e minhas peguntinhas básicas). Todo mundo está sabendo que o governo federal deslocou um contingente de 170 homens da Força Nacional e de 50 policiais federais para o município (e redondezas) de Tailândia, que fica a 260 km de Belém, no Pará, desde o dia 25 de fevereiro, para “combater a exploração ilegal de madeira e devastação da Amazônia”. O nome da ofensiva é Operação Arco de Fogo - aprovada pelos ministros Tarso Genro, da Justiça, e Marina Silva, do Meio Ambiente - e deflagrará, em breve, a maior ofensiva do governo para combater os crimes ecológicos na região amazônica. Será que é só isso mesmo?

Em Tailândia foram apreendidos 15 mil metros cúbicos de madeira em uma ação do Ibama que, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Semma), iniciou a operação “Guardiões da Floresta”, no dia 21 de fevereiro, com o apoio de 160 policiais militares, e que não tem data para acabar. Segundo estimativas da PM, ao todo, o transporte de toda essa quantidade de madeira apreendida deveria durar pelo menos um mês.

Segundo a coordenadora de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará, Eleni Cunha, a madeira está sendo levada para um local seguro, que não será divulgado, para, depois, ser leiloada. O dinheiro obtido com o leilão será revertido para o Estado. Ainda de acordo com Eleni, a maioria das toras apreendidas é proveniente de espécies como goiabão, melancieira e faveiro, próprias para atividade de laminação. Todo o material apreendido tem o valor estimado em um milhão de reais. Deverá girar em torno desta mesma quantia o total das multas aplicadas às indústrias apanhadas em irregularidade.

Durante a operação, não houve nenhuma resistência por parte dos proprietários das primeiras duas madeireiras a sofrerem com a operação de retirada da madeireira. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria Madeireira e Movelaria de Tailândia (Sindimata), João Medeiros, “Se depender de nós, o trabalho da fiscalização poderá acontecer sem nenhum problema. As portas das serrarias estão abertas para os fiscais. Nós, a partir de agora, só vamos agir juridicamente”. Medeiros também deixou claro que “grande parte desse problema acontece por causa da falta de compromisso do poder público, seja na liberação dos planos de manejo ou na regularização de terras. Nós estamos sempre buscando a legalidade, acreditamos na Justiça, mas sem força de vontade política fica difícil“. Ele disse ainda que somente na região de Tailândia, cerca de 16 mil pessoas sobrevivem da atividade madeireira.(Veja nos dois quadros - ao lado e abaixo – o calvário dos madeireiros e dos trabalhadores para entrarem no que passou a ser a legalidade ecológica).

O assessor jurídico do Sindimata, Christian Bonn, fez duras críticas à maneira como a fiscalização se realiza e disse que contestará a operação na Justiça. Segundo ele, há muitas irregularidades no sistema de informática da Sema: “Só no meu escritório estamos investigando três casos de empresas que tiveram seus cadastros de toras de madeira desfalcados e revertidos em favor de uma outra empresa. A Secretaria tem como saber disso e por que, então, não toma uma providência?



A partir de Tailândia, as equipes de fiscalização devem seguir para outros 12 municípios considerados prioritários pelos governos federal e estadual para a diminuição do desmatamento no Pará. A Polícia Federal também vai manter a Operação Arco de Fogo, que deverá deflagrar uma ocupação de permanência dos policiais na região amazônica - operação que vem sendo planejada, em sigilo, desde o final do ano passado. Segundo o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, “ao contrário de outras ações do gênero, os policiais destacados ficarão por muito tempo na região e formarão uma espécie de vanguarda institucional do governo na ocupação de espaços na região”.

A Operação Arco de Fogo, na qual o governo deverá gastar mais de R$ 200 milhões (a maior parte já foi liberada), tem a finalidade de fechar todas as passagens por rio ou por terra para a saída ilegal de madeira e de outros produtos de estados que integram a Amazônia Legal. Ou, quem sabe, pois tudo é possível nessa terra que não é mais nossa, privatizar, digamos, o direito de fazer e de desfazer na região. Três órgãos federais - Ibama, Polícia Rodoviária Federal e PF - empregarão cerca de 800 homens para constituir uma força-tarefa encarregada de estrangular os pontos mais utilizados pelos criminosos no transporte da madeira cortada ilegalmente de reservas indígenas ou de áreas de preservação ambiental. Ao fazer isso, a polícia acha que atacará também outros crimes que ocorrem na região, como a biopirataria, o contrabando de minério precioso, a compra ilegal de grandes áreas de terra por estrangeiros, invasões em áreas indígenas, grilagem e, ao mesmo tempo, passa a exercer controle da região. Repito: ou exclusivizar...

As apreensões e o fechamento de madeireiras e de serrarias acabaram provocando uma revolta popular no município, quando, num período que durou quase dez horas, cerca de 600 funcionários dessas empresas promoveram a interdição da rodovia PA-150 e a depredação do Fórum e da Prefeitura local. Muito diferentemente do que acontece em atos de vandalismo promovidos pelo MST, MLST e cia., quatro pessoas foram presas pela PM e identificadas como líderes dos atos de vandalismo praticados. Elas foram trazidas para a capital para interrogatório e serão processadas por danos ao patrimônio público e por formação de quadrilha. Quem mandou não ser baderneiro profissional, que é financiado com dinheiro público... Mas, segundo a PF, as manifestações que vêm ocorrendo na região já seriam “sintomas da reação dos grupos que podem ser alcançados”. Uma lista com 36 municípios em toda a região amazônica já foi publicada - doze deles estão no Pará.

Acontece que muitas das ações da PF têm sido motivo de especulações a respeito do uso de parte dessa força policial como polícia do governo Lula e não do estado institucional brasileiro. E, por isso, não inspira confiança em tudo que faz. Nos bastidores da PF parece haver um conflito de interesses entre os policiais que trabalham para o Estado e os que trabalham para o governo. Foi essa mesma polícia federal, afinal, que disse que não houve grampos nos telefones de ministros do STJ e do TSE, quando houve. Recentemente, foi essa mesma PF que disse que no avião militar venezuelano que teve de pousar emergencialmente no Acre, vindo de uma tentativa de pouso frustrada na Bolívia, onde fora apedrejado por populares, não havia armas e sim apenas alguns militares armados. Acontece que a Aeronáutica, como foi amplamente divulgado, foi terminantemente proibida de fazer a revista no avião militar da Venezuela – tarefa que seria sim da Aeronáutica e não da PF. E fica a pergunta: os militares armados dentro da aeronave iriam fazer o que na Bolívia? Foram apenas dar um passeio para gastar o farto combustível venezuelano de Hugo Chavez num avião vazio? “A gente somos idiotas, mas nem tanto assim né, ô pessoar!!!”




E justamente por não sermos tão idiotas quanto parecemos ser, é que surgem algumas conjecturas a respeito dessa operação permanente de ocupação de região amazônica tão próxima da reserva indígena Raposa da Serra do Sol, de onde, já no ano passado, operação da PF planejava tirar, à força, os moradores brancos e que, segundo o vazamento de informações que acabou abortando tal operação, poderia contar a ajuda das Forças Armadas (que, por sinal, até o momento do vazamento negavam-se a cumprir tal tarefa).




A Força Nacional de Segurança, criada, assim, disfarçadamente, como quem não quer nada, para combater o crime organizado, segundo o governo, agora, depois de ter dado uns pitacos no PAN e em alguns outros eventos, finalmente (e como já diziam muitos que a critivam, pela sua possibilidade de vir a se tornar uma outra espécie de polícia governamental) mostra que realmente acabará sendo usada para ajudar no cumprimento de ordens governamentais que, nem sempre (ou quase nunca, nos últimos anos) está de acordo com os interesses dos brasileiros ou dos moradores de determinadas regiões do país - como em Roraima, no Pará, no Acre e em outros lugares.




Fica a pergunta: o que será que Mangabeira Unger foi dizer à CIP e aos índios tuxauas que um general do Exército brasileiro e alguns parlamentares foram proibidos de ouvir, DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL?


https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1RzBub7UYcOHT-fqGzhf32Q7a2Gk&ll=14.201819578261047%2C-65.25521099999995&z=4
POR REBECA SANTORO.
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Rebecca Santoro











general do Exército Eliéser Girão Monteiro proibido de acompanhar Unger no Surumu em Roraima




POR QUE! O ALTO COMANDO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS NÃO DIZ NÃO!!!! PARA O CRIME ORGANIZADO QUE SE INSTALOU NO BRASIL? POR QUE?

10-03-2008
Fonte: http://www.folhabv.com.br/noticia.php?editoria=politica&Id=36733
Foto: Alfredo Maia 
Márcio Junqueira e o general Monteiro ficaram insatisfeitos com a decisão do ministro Unger
ANDREZZA TRAJANO
O embarque do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva para a terra indígena Raposa Serra do Sol foi conturbado, no sábado. No último minuto antes dos helicópteros decolarem, parlamentares estaduais e federais e até mesmo o general do Exército Eliéser Girão Monteiro, comandante da Brigada, foram proibidos de acompanhar o ministro na visita que faria na Assembléia dos Tuxauas, realizada no Surumu.
A visita do ministro, que incluía ainda passagens pelos pelotões do Exército em Uiramutã e Pacaraima, estava agendada para depois do encontro realizado pela manhã na Brigada, onde ouviu lideranças indígenas, militares e rizicultores.
Alegando uma determinação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, corroborada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, Unger informou que apenas o administrador da Fundação Nacional do Índio, Gonçalo Teixeira, o bispo de Roraima, dom Roque Paloschi e parte de sua própria comitiva estavam autorizados a participar da assembléia no Surumu. Os demais poderiam ir somente até Uiramutã. Sua segurança pessoal também sairia da responsabilidade do Exército e seria feita pela Polícia Federal.
A decisão revoltou o senador petista Augusto Botelho, o deputado federal Márcio Junqueira e o deputado estadual Ivo Som, que acompanhavam o evento. Eles se negaram a realizar uma visita parcial e foram embora.
“É um absurdo que as ONG’s ditem quem anda por dentro de Roraima e limitem o próprio Exército, que está dando todo o apoio logístico e é o responsável pela segurança do ministro”, protestou Junqueira.
O mesmo desconforto foi apresentado pelo general Monteiro. “Quero que fique registrado que estou chateado com toda essa situação, pois onde há necessidade da segurança nacional, o Exército sempre se fará presente”, lamentou.
Para o deputado federal Chico Rodrigues, a decisão foi “um erro imperdoável de avaliação e estratégia, já que o apoio logístico está sendo dado pelo Exército e a ausência do general ao evento é uma afronta à segurança do próprio ministro”.
Em resposta, Mangabeira pediu calma e compreensão. “É preciso serenar os ânimos. Não é possível atender a duas vertentes de forma unilateral. Já ouvi diversos segmentos da sociedade. Agora é hora de ouvir os indígenas. Se eles querem apenas a presença de minha comitiva, assim será. Em um outro momento, eles [indígenas] disseram que conversarão com vocês”, frisou.
Sem outra alternativa, embarcaram na viagem até o Surumu apenas o ministro Unger, dois membros de sua comitiva, um fotógrafo do Governo do Estado, o administrador da Funai e o bispo de Roraima. Os demais foram até Uiramutã e depois ficaram no Contão, a 25 quilômetros de Surumu, enquanto o ministro se reunia com os tuxauas.
Da conversa tida pelo ministro com a prefeita Florany Mota e indígenas, resultou em acordo para que a prefeitura e a Câmara de Vereadores encaminhem ao ministro as demandas do município, incluindo a necessidade de federalização e asfaltamento das RRs 171 e 407.
Tuxauas pediram saída dos arrozeiros e posse da Raposa Serra do Sol
Em entrevista exclusiva à Folha, ontem, Mangabeira Unger disse que durante sua participação na Assembléia, os tuxauas da Raposa Serra do Sol pediram a posse imediata da terra indígena, além de investimentos nas áreas de educação e saúde. “Eles querem a efetiva homologação da terra, com a saída dos arrozeiros que ainda permanecem na localidade”.
Mangabeira Unger disse que após ouvir os indígenas, apresentou o projeto Amazônia, que trata do desenvolvimento da região amazônica, como prioridade do Governo Federal para o século 21.
Relatório da visita a Roraima será apresentado dia 25
O ministro Mangabeira Unger anunciou que no próximo dia 25 de março, às 11h, em Brasília, haverá uma reunião de um grupo de trabalho entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e o ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, para discussão das informações obtidas durante a viagem pela Amazônia.
Às 15h, haverá também em Brasília, o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que contará com a presença do presidente Lula e dos governadores amazônidas, onde serão definidas ações de execução do PAS já na primeira semana após o lançamento.
No dia seguinte, haverá um encontro do presidente Lula com o presidente venezuelano Hugo Chávez, em Recife (PE), onde Unger pretende pedir aos dois chefes de Estado ajuda na cadeia produtiva de Roraima.
Em entrevista à Folha, Mangabeira Unger reafirmou a necessidade de organizar a agricultura no Estado, implantando um modelo moderno que atenda o grande e ao mesmo tempo o pequeno agricultor.
Também destacou a necessidade de construção de um novo Ensino Médio, que além do ensino geral, capacite os alunos com cursos técnicos e profissionalizantes. E para que haja um real desenvolvimento do Estado, o ministro disse que é preciso aliar os dois fatores já citados, ao fim do “preconceito, incompreensão e ódio” existentes. “Assim Roraima desenvolverá e ajudará a levantar o Brasil”, disse Unger.
Unger afirmou que Roraima é vanguarda na Amazônia e que possui uma região geográfica privilegiada, devido aos seus limites fronteiriços e sua riqueza mineral.
Conforme o ministro, o trabalho para desenvolver Roraima começou ontem mesmo, com uma reunião que contou com a presença do governador Anchieta Júnior, o senador Romero Jucá e parlamentares da bancada federal.
Ministro participa de reunião com militares
Antes de viajar para a região de Uiramutã, sábado, o ministro Mangabeira Unger participou de reunião com os comandantes das organizações militares e oficiais do Estado Maior do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, além de representantes da Funai, Ibama, Universidade Federal de Roraima, Ministério Público Federal, do governo estadual, parlamentares, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência em Roraima (Abin/RR) e lideranças indígenas.
No encontro, realizado no auditório da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartiero, apresentou ao ministro atual situação dos arrozeiros do Estado e o que eles estão pedindo do Governo Federal.
“Nós queremos deixar claro que não somos contra a demarcação, mas sim quanto à forma como o processo foi conduzido. Nós dormimos produtores e acordamos como invasores de terra. Nós estávamos pedindo, na época em que o presidente era o Fernando Henrique Cardoso, uma faixa de terra correspondente a 10% da reserva indígena para atender os interesses dos produtores rurais e a sobrevivência de três municípios. Hoje, estamos pedindo menos de 5%, isso num universo de 1,7 milhão de hectares”, frisou.
Segundo Quartiero, na década de 80, o Incra leiloou e vendeu terrenos da região conhecida como Caracaranã, com a anuência da Funai. “Hoje, esta mesma Funai diz que a área é indígena e o Governo Federal vai lá e toma as terras das pessoas que investiram suas economias, suor, esperanças, somente indenizando as benfeitorias”, acrescentou.
Ainda durante sua apresentação, Quartiero explicou ao ministro que, na época da homologação da Raposa Serra do Sol, o Governo Federal publicou notas na imprensa informando o que iria fazer a partir daquele momento. “O Governo Federal não cumpriu, praticamente, nenhuma das medidas que iria adotar até por uma obrigação legal. Uma delas, dizia que as pessoas só sairiam da terra depois de serem indenizadas e reassentadas em áreas equivalentes. E não é isso que estamos vendo”, continuou.
Ao final da reunião, o ministro explicou à imprensa que a Amazônia possuía muitos conflitos e que a sua tarefa era ir ao encontro desses conflitos, compreendê-los, ouvir todas as vozes discordantes. “A solução das questões fundiárias da posse da terra é um pressuposto para o projeto Amazônia”, declarou.
Ele disse também que a Amazônia não é apenas uma coleção de árvores, “trata-se de um grupo de pessoas e se elas não tiverem oportunidades econômicas, haverá uma busca por atividades econômicas desordenadas e que levará ao desmatamento”. Na visão de Unger, um ambientalismo sem projeto econômico seria autodestrutivo. “Precisamos definir na prática qual o caminho para reconciliar o compromisso produtivo, social e ambiental”.
http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/artigosematriasrebeccas.htm