Acordo permitirá que mineradora canadense faça inventário em terras indígenas do Amazonas
O projeto vai abranger terras indígenas das regiões do Alto Rio Negro e rio Japurá
A Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) assinou nesta segunda-feira (29) com a empresa mineradora canadense Cosigo Resources Ltda um acordo para realização de um inventário das potencialidades de mineração na região do município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, e na calha do Japurá, no Amazonas. A assinatura do documento teve intermediação da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH).
O “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas” vai abranger as terras indígenas das regiões dos rios Içana e Tiquié, Alto Rio Negro, e Apaporis, no rio Japurá. Segundo a assessoria de imprensa da Seind, o acordo obedece a legislação brasileira, convenções e tratados internacionais.
De acordo com o documento, as partes se comprometem em constituir, junto às comunidades indígenas, organizações e lideranças, a “Anuência Prévia e Consentimento Esclarecido” para realização de inventário das potencialidades por perfuração e viabilidades econômicas das terras referidas para, posteriormente, submeter à aprovação e licenciamento do projeto junto aos órgãos competentes.
Assinaram o memorando, Paulo Cristiano Dessano, da Vila José Mormes, na comunidade indígena de Japurá; Irineu Lauriano Baniwa, liderança de Jandu Cachoeira; Pedro Machado Tukano, de Pari-Cachoeira (todos em São Gabriel da Cachoeira), além do secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, e o vice-presidente Cosigo, Andy Rendle.
Projetos
O resultado das discussões e os projetos pilotos elaborados vão ser apresentados durante o seminário que será organizado pela Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), no dia 27 de outubro, na Feira Internacional da Amazônia (Fiam).
Quatro projetos em parceria com a Seind estão em fase de aprovação para inserção no Plano Plurianual da Secretaria de Mineração: o projeto Lapidart, em São Gabriel, com apoio no arranjo produtivo; a cerâmica artesanal, que envolve todas as comunidades indígenas; o geoturismo, que transforma São Gabriel em um grande geoparque, que une a compra das jóias a um roteiro turístico até o Pico da Neblina; e a geração de energia.
A proposta de extrativismo mineral vem sendo estudada há algum tempo pela Seind. Reuniões foram realizadas com organizações indígenas do Alto Rio Negro, além de intercâmbio em outros países.
Impacto
Em julho, em Niagara Falls, na Província de Ontario, no Canadá, o titular da Seind , Bonifácio José, esteve na Reunião Internacional de Cúpula Indígena sobre Energia e Mineração.
Segundo a assessoria da Seind, a relação de parceria e cooperação técnica entre os governos do Amazonas e do Canadá, comunidades indígenas e iniciativa privada daquele país ficaram mais estreitas, após o evento em Ontario.
A Cosigo é uma empresa de mineração canadense que já possui nove propriedades requeridas no município de Japurá (a 1.498 quilômetros de Manaus) para trabalhar na exploração de ouro e alumínio.
De acordo com Andy Rendle, a meta é promover grandes projetos de mineração em terras indígenas que beneficiem diretamente a essas populações no Amazonas e não causem impacto ao meio ambiente.
Ele disse que a empresa trabalha em pesquisa de subsolo sem causar nenhum impacto e se devastar a floresta.
Fonte: Jornal A Critica (Manaus)
O relevo do Parque divide-se em três unidades: planalto sedimentar Roraima, planalto Amazonas-Orenoco e pediplano Rio Branco-Rio Negro.
No primeiro, do tipo tabular esculpido em rochas, as altitudes variam de 1.200 a 3.014 m, localizando-se aí o Pico da Neblina.
